22/10/2020 |
“Decreto 36 de 25 de Setembro de 2020 |
SETEMBRO |
2020 |
Decretos |
“Dispõe sobre a fixação de diretrizes temporárias e emergenciais complementares, relativas ao monitoramento e enfrentamento da COVID-19, especialmente, quanto às normas de controle, higiene, convívio e comportamento imprescindíveis à retomada do funcionamento regular dos estabelecimentos comerciais, bem como o regime especial para retorno gradual das atividades dos bares, a prorrogação da restrição de eventos, a adequação normativa no tocante aos atos de campanha eleitoral e a suspensão da restrição noturna, e dá outras providências.” |
Baixar Arquivo |
22/10/2020 |
Decreto 10 de 18 de Março de 2020 |
MARÇO |
2020 |
Decretos |
“Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Formosa do Rio Preto - BA e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
28/08/2020 |
Decreto 34 de 28-08-2020 |
AGOSTO |
2020 |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação de diretrizes temporárias e emergenciais complementares relativa ao monitoramento e enfrentamento do Corona Vírus. |
Baixar Arquivo |
14/08/2020 |
Decreto 32, de 13 de agosto de 2020 |
AGOSTO |
2020 |
|
Dispõe sobre adoção novas
medidas temporárias e emergenciais relativas ao monitoramento e
enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Formosa do Rio
Preto e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
13/08/2020 |
Decreto Municipal 32 de 13 de Agosto de 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Decretos |
Medidas temporárias e emergenciais para conter o avanço do Covid-19 |
Baixar Arquivo |
13/08/2020 |
Decreto 32 de 13 de Agosto de 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Decretos |
Dispõe de adoção de novas medidas temporárias e emergenciais Relativas ao monitoramento e enfrentamento da Covid-19 |
Baixar Arquivo |
05/08/2020 |
Decreto no. 21 de 15 de maio de 2020 |
MAIO |
2020 |
|
Obriga o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Formosa do Rio Preto como meio complementar de prevenção ao Novo Coronavírus. |
Baixar Arquivo |
05/08/2020 |
Decreto N° 27, de 21 de julho de 2020 |
JUNHO |
2020 |
|
Declara Estado de
Calamidade Pública no Município de Formosa do Rio Preto - Ba em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
05/08/2020 |
Decreto n° 28 de 22 de julho de 2020 |
JULHO |
2020 |
|
Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo |
Baixar Arquivo |
04/08/2020 |
LEI Nº259. DE 04 DE AGOSTO 2020 |
AGOSTO |
2020 |
|
|
Baixar Arquivo |
31/03/2020 |
Decreto 13, de 31 de março de 2020 |
MARÇO |
2020 |
|
Revoga os Decretos n° 10, cie 18 de março de 2020, e 12, de 24 de março de 2020, e expõe medidastemporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID- 19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Formosa do Rio Preto BA e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |
31/03/2020 |
Decreto No 19 de 24 de Abril de 2020 |
MARÇO |
2020 |
|
Altera a redação dos parágrafos do artigo 4o do Decreto no 13/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID - 19 (Novo Coronavírus) no âmbito deste município e dá outras providências. |
Baixar Arquivo |