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Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
30/04/2021	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 28 de Abril de 2021.	ABRIL	2021	Editais	Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 034/2018	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: A empresa ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA - ME, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 034/2018 foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas.	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 077/2018	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa CANTINHO DAS COMPRAS LTDA, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 077/2018 foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas.	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 060/2019	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa LEONARDO ROCHA MASINI –ME, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 060/2019 foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas.	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 152/2018	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa PRACHEDES CONTABILIDADE LTDA-EPP ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 152/2018 foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas.	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 074/20	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa SUSTENTAR CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA - ME ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 074/20 foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas.	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 059/2019	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa CLERISTON DOS SANTOS MOURA -ME, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 059/2019, foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas.	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 086/2019	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa ENGENHAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 086/2019 foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas.	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 033/2019	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa FORMAQ FORMOSA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 033/2019 foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas;	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contratos Administrativos nº 037/2019, 065/2017	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa FORMOGÁS LTDA – ME, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo dos Contratos Administrativos nº 037/2019, 065/2017 foi considerado nulos, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas;	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 035/2018	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa IGNÁCIO OLIVEIRA SOLNICH – ME, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 035/2018 foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas;	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contratos Administrativos nº 097/2019, 113/2017	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa MORAUTO LOCADORA DE VEÍCULOS E MAQUINAS EIRELI - ME, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo dos Contratos Administrativos nº 097/2019, 113/2017 foi considerado nulos, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas;	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contratos Administrativos nº 071/2019, 085/2020	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa ODONTOPROTESE SERVIÇOS LTDA, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo dos Contratos Administrativos nº 071/2019, 085/2020 foi considerado nulos, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas;	Baixar Arquivo
12/02/2021	NOTIFICAÇÃO DE NULIDADE DE ADITIVO - Contrato Administrativo nº 196/2017	FEVEREIRO	2021		NOTIFICA: a empresa STATUS CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL EIRELI - EPP, ora NOTIFICADA, que o aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 196/2017, foi considerado nulo, eis que o procedimento de aditivação se deu sem a demonstração da vantajosidade pela ausência de cotações de preços, sem a anuência da contratada e sem sequer informação de dotação orçamentária ou previsão no Plano Plurianual, dentre outras máculas encontradas.	Baixar Arquivo
22/10/2020	“Decreto 36 de 25 de Setembro de 2020	SETEMBRO	2020	Decretos	“Dispõe sobre a fixação de diretrizes temporárias e emergenciais complementares, relativas ao monitoramento e enfrentamento da COVID-19, especialmente, quanto às normas de controle, higiene, convívio e comportamento imprescindíveis à retomada do funcionamento regular dos estabelecimentos comerciais, bem como o regime especial para retorno gradual das atividades dos bares, a prorrogação da restrição de eventos, a adequação normativa no tocante aos atos de campanha eleitoral e a suspensão da restrição noturna, e dá outras providências.”	Baixar Arquivo
22/10/2020	Decreto 10 de 18 de Março de 2020	MARÇO	2020	Decretos	“Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Formosa do Rio Preto - BA e dá outras providências.	Baixar Arquivo
28/08/2020	Decreto 34 de 28-08-2020	AGOSTO	2020	Decretos	Dispõe sobre a fixação de diretrizes temporárias e emergenciais complementares relativa ao monitoramento e enfrentamento do Corona Vírus.	Baixar Arquivo
14/08/2020	Decreto 32, de 13 de agosto de 2020	AGOSTO	2020		Dispõe sobre adoção novas medidas temporárias e emergenciais relativas ao monitoramento e enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.	Baixar Arquivo
13/08/2020	Decreto Municipal 32 de 13 de Agosto de 2020	AGOSTO	2020	Decretos	Medidas temporárias e emergenciais para conter o avanço do Covid-19	Baixar Arquivo
13/08/2020	Decreto 32 de 13 de Agosto de 2020	AGOSTO	2020	Decretos	Dispõe de adoção de novas medidas temporárias e emergenciais Relativas ao monitoramento e enfrentamento da Covid-19	Baixar Arquivo
05/08/2020	Decreto no. 21 de 15 de maio de 2020	MAIO	2020		Obriga o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Formosa do Rio Preto como meio complementar de prevenção ao Novo Coronavírus.	Baixar Arquivo
05/08/2020	Decreto N° 27, de 21 de julho de 2020	JUNHO	2020		Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Formosa do Rio Preto - Ba em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
05/08/2020	Decreto n° 28 de 22 de julho de 2020	JULHO	2020		Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo	Baixar Arquivo
04/08/2020	LEI Nº259. DE 04 DE AGOSTO 2020	AGOSTO	2020			Baixar Arquivo
31/03/2020	Decreto 13, de 31 de março de 2020	MARÇO	2020		Revoga os Decretos n° 10, cie 18 de março de 2020, e 12, de 24 de março de 2020, e expõe medidastemporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID- 19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Formosa do Rio Preto BA e dá outras providências.	Baixar Arquivo
31/03/2020	Decreto No 19 de 24 de Abril de 2020	MARÇO	2020		Altera a redação dos parágrafos do artigo 4o do Decreto no 13/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID - 19 (Novo Coronavírus) no âmbito deste município e dá outras providências.	Baixar Arquivo

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