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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
22/10/2020 “Decreto 36 de 25 de Setembro de 2020 SETEMBRO 2020 Decretos “Dispõe sobre a fixação de diretrizes temporárias e emergenciais complementares, relativas ao monitoramento e enfrentamento da COVID-19, especialmente, quanto às normas de controle, higiene, convívio e comportamento imprescindíveis à retomada do funcionamento regular dos estabelecimentos comerciais, bem como o regime especial para retorno gradual das atividades dos bares, a prorrogação da restrição de eventos, a adequação normativa no tocante aos atos de campanha eleitoral e a suspensão da restrição noturna, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
22/10/2020 Decreto 10 de 18 de Março de 2020 MARÇO 2020 Decretos “Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Formosa do Rio Preto - BA e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/08/2020 Decreto 34 de 28-08-2020 AGOSTO 2020 Decretos Dispõe sobre a fixação de diretrizes temporárias e emergenciais complementares relativa ao monitoramento e enfrentamento do Corona Vírus. Baixar Arquivo
14/08/2020 Decreto 32, de 13 de agosto de 2020 AGOSTO 2020 Dispõe sobre adoção novas medidas temporárias e emergenciais relativas ao monitoramento e enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/08/2020 Decreto Municipal 32 de 13 de Agosto de 2020 AGOSTO 2020 Decretos Medidas temporárias e emergenciais para conter o avanço do Covid-19 Baixar Arquivo
13/08/2020 Decreto 32 de 13 de Agosto de 2020 AGOSTO 2020 Decretos Dispõe de adoção de novas medidas temporárias e emergenciais Relativas ao monitoramento e enfrentamento da Covid-19 Baixar Arquivo
05/08/2020 Decreto no. 21 de 15 de maio de 2020 MAIO 2020 Obriga o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Formosa do Rio Preto como meio complementar de prevenção ao Novo Coronavírus. Baixar Arquivo
05/08/2020 Decreto N° 27, de 21 de julho de 2020 JUNHO 2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Formosa do Rio Preto - Ba em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/08/2020 Decreto n° 28 de 22 de julho de 2020 JULHO 2020 Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Baixar Arquivo
04/08/2020 LEI Nº259. DE 04 DE AGOSTO 2020 AGOSTO 2020 Baixar Arquivo
31/03/2020 Decreto 13, de 31 de março de 2020 MARÇO 2020 Revoga os Decretos n° 10, cie 18 de março de 2020, e 12, de 24 de março de 2020, e expõe medidastemporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID- 19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Formosa do Rio Preto BA e dá outras providências. Baixar Arquivo
31/03/2020 Decreto No 19 de 24 de Abril de 2020 MARÇO 2020 Altera a redação dos parágrafos do artigo 4o do Decreto no 13/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID - 19 (Novo Coronavírus) no âmbito deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
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