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Data de Publicação	Título	Objeto	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Modalidade	Arquivo
22/09/2020	EXTRATOS CONTRATOS TECNICOS ENFERMAGEM	Contratação, EMERGENCIAL, de profissionais técnicos em enfermagem, em decorrência da pandemia COVID-19, conforme justificativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	SETEMBRO	2020		Dispensa Covid-19	Baixar Arquivo
17/09/2020	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇAO 171-2020	Contratação, EMERGENCIAL, de profissionais técnicos em enfermagem, em decorrência da pandemia COVID-19.	SETEMBRO	2020	Homologações	Dispensa Covid-19	Baixar Arquivo
10/09/2020	AVISO DE SUSPENSÃO TP 004-2020	Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo), sarjeta, assentamento de guia meio-fio e sinalização horizontal, nas comunidades rurais de Arroz, Canadá, Agrovila e Pavão, em conformidade com as condições do edital e seus anexos, está SUSPENSA por tempo indeterminado, em virtude da necessidade de alterações no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO – 02) do edital, justificadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Saneamento.	SETEMBRO	2020	Aviso de suspensão	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
26/08/2020	TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020	Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo), sarjeta, assentamento de guia meio-fio e sinalização horizontal, nas comunidades rurais de Arroz, Canadá, Agrovila e Pavão, em conformidade com as condições do edital e seus anexos.	AGOSTO	2020	Edital e Anexos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
13/08/2020	NOTA DE EMPENHO 265	Despesa com aquisição de EPIS, destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social (CRAS, CREAS, CASA DO BOLSA FAMILIA, CONSELHO TUTELAR) do munícipio de Formosa do Rio Preto	JULHO	2020	Contratos	Dispensa Covid-19	Baixar Arquivo
10/08/2020	NOTA DE EMPENHO 1067	DESPESA COM AQUISIÇÃO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME OFÍCIO 1002/2020 EM ANEXO.	AGOSTO	2020	Contratos	Dispensa Covid-19	Baixar Arquivo
06/08/2020	PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2020	Aquisição parcelada de emulsão asfáltica E-AI imprimação, RR-2C e diversos materiais de construção destinados a manutenção/recuperação de estradas da zona urbana e rural, ruas, e logradouros públicos do município de Formosa do Rio Preto, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Saneamento e Serviços Públicos.	AGOSTO	2020	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
06/08/2020	ORDEM DE SERVIÇOS - TP 002-2020	Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de 02 (duas) quadras esportivas, uma a ser construída na comunidade de vazante, e outra na comunidade morrinhos, zona rural deste município de Formosa do Rio Preto – BA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Saneamento e Serviços Públicos, no intuito de atender ás necessidades do município de Formosa do Rio Preto – BA no intuito de atender ás necessidades do município de Formosa do Rio Preto – BA,	AGOSTO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
03/08/2020	PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2020	Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, para atender as demandas do Hospital Dr. Altino Lemos Santiago e Unidades Básicas de Saúde, deste Município. Tipo menor preço/Lance por lote. Data da Sessão: 14 de agosto de 2020, às 08:30h (horário local)	JULHO	2020	Aviso de Licitação	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
22/07/2020	PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2020	Aquisição de diversos itens para composição de Kits Natalidade, visando o auxílio às famílias em estado de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania, deste Município de Formosa do Rio Preto	JULHO	2020	Aviso de Licitação	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
21/07/2020	TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020	contratação de empresa especializada para execução de obras, visando a construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Formosa do Rio Preto – BA, nos termos do convênio com a FUNASA nº 1326/2017 proposta Ministério da Saúde nº 093428/2017 e exigências contidas no edital e seus anexos, no intuito de atender ás necessidades deste município	JULHO	2020	Edital e Anexos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
20/07/2020	PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020	Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, destinadas aos pacientes atendidos nos Postos de Saúde, deste Município. Tipo: Menor Preço/Lance Global. Data da Sessão: 31 julho de 2020, às 09h (horário local). Local: Sala de Reuniões, do prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça da Matriz, nº 22, Centro de Formosa do Rio Preto-BA.	JULHO	2020	Aviso de Licitação	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
15/07/2020	NOTA DE EMPENHO 1797	Despesas com aquisição de EPI´s e EPC´s para atender a situação emergencial provocada pelo COVID-19 de acordo com a portaria nº 774 deste município conforme oficio nº 2. 155.	JULHO	2020	Contratos	Dispensa Covid-19	Baixar Arquivo
13/07/2020	TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020	contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de 02 (duas) quadras esportivas, uma a ser construída na comunidade vazante e outra na comunidade morrinhos, zona rural deste município de Formosa do Rio Preto – BA, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Saneamento e Serviços Públicos	JULHO	2020	Edital e Anexos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
19/06/2020	NOTA DE EMPENHO 1582	Despesa com aquisição de EPI´s e produtos de Higiene e limpeza em atendimento ao situação emergencial provocada pelo COVID-19.	JUNHO	2020	Contratos	Dispensa Covid-19	Baixar Arquivo
12/06/2020	CARTA CONVITE Nº 02-2020	Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro Santana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Formosa do Rio Preto – BA, conforme projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento	JUNHO	2020	Edital e Anexos	Carta convite	Baixar Arquivo
10/06/2020	TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020	Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de uma quadra esportiva a ser construída na comunidade de Canabrava, zona rural deste município de Formosa do Rio Preto – BA, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Saneamento e Serviços Públicos. Tipo: menor preço global. Data da Sessão: 26 de junho de 2020, às 09h	JUNHO	2020	Edital e Anexos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
09/06/2020	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114-2020	contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para construção de duas pontes de concreto armado, uma a ser construída na estrada vicinal que dá acesso as comunidades rurais de ouro, caju e cavalo morto e a outra será construída na estrada vicinal que dá acesso as comunidades	JUNHO	2020	Aviso de Licitação	Dispensa	Baixar Arquivo
03/06/2020	CARTA CONVITE Nº 01-2020	contratação de empresa especializada para execução de obra contemplando reforma e ampliação de Unidades de Saúde da Familia - USF localizados na sede e zona rural deste município de Formosa do Rio Preto – BA, conforme projeto básico e executivo sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento	JUNHO	2020	Edital e Anexos	Carta convite	Baixar Arquivo
02/06/2020	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL	Aquisição de carreta pipa com capacidade de armazenamento de no mínimo 10.500 litros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Saneamento e Serviços Públicos deste município de Formosa do Rio Preto Ba, conforme Contrato de Fornecimento nº 068/2020, referente ao Pregão Presencial nº 009/2020;	JUNHO	2020	Aviso de suspensão	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
02/06/2020	NOTA DE EMPENHO 1493	Despesa com aquisição de testes para corona vírus COVID-19, atendendo a situação emergencial de acordo co a portaria 774 que estabelece recursos do bloco de custeio de ações do serviços públicos do município de Formosa do Rio Preto, conforme oficio 1680/2020	JUNHO	2020	Contratos	Dispensa Covid-19	Baixar Arquivo
21/05/2020	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -	aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas à manutenção dos serviços de saúde, neste município de formosa do rio preto, conforme Contrato de Fornecimento ns 272/2017, referente ao Pregão Presencial n9 049/2017;	MAIO	2020	Aviso de suspensão	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
13/05/2020	PREGÃO PRESENCIAL 010-2020	contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em técnicas agrícolas, visando o desenvolvimento e acompanhamento dos projetos de fomento à agricultura familiar, com ênfase em gerenciamento socioambiental das associações, cooperativas e assentamentos do município de Formosa do Rio Preto-BA, em atendimento ao programa de fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura Combate a Seca e Estiagem	MAIO	2020	Aviso de Licitação	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
27/04/2020	NOTA DE EMPENHO 1217	DESPESA COM AQUISIÇÃO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS PARA ASSISTÊNCIA DECORRENTE AO CORONAVÍRUS-CONVID 19 CONFORME OFÍCIO 1296/2020 EM ANEXO.	ABRIL	2020	Contratos	Dispensa Covid-19	Baixar Arquivo
13/04/2020	PREGÃO PRESENCIAL 009-2020	Aquisição de carreta pipa com capacidade de armazenamento de no minimo 10.500 litros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Saneamento e Serviços Públicos deste município de Formosa do Rio Preto – BA, conforme quantitativo e especificações técnicas constadas no termo de referência ANEXO-I do edital	ABRIL	2020	Aviso de Licitação	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
31/03/2020	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (frango congelado) para complementar a cesta básica que será doada às famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial a de alunos da rede pública que atendem aos requisitos para recebimento, em conformidade com o Artigo 18 do Decreto municipal nº 013/2020, bem como as famílias cadastradas nos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania. Especificações e quantitativos estão descritos no Termo de Referência – ANEXO I do edital.	MARÇO	2020	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
13/03/2020	EXTRATOS DOS CONTRATO 063-064-2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da Obra de Urbanização para a Orla Fluvial Leste do Rio Preto e construção de ponte de concreto e aço, – (Lote 01) de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital da Concorrência nº 001/2019 e da proposta de preços apresentada pela contratada.	MARÇO	2020	Edital e Anexos	Concorrência	Baixar Arquivo
12/03/2020	CONVOCACAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da Obra de Urbanização para a Orla Fluvial Leste do Rio Preto e prestação de serviços de execução da obra de construção de Ponte em Estrutura Mista Aço-Concreto Armado sobre o Rio Preto, com 03 vãos, pista dupla de rolamento, passarela de pedestre, peso próprio 105.000,00Kg.	MARÇO	2020	Edital e Anexos	Concorrência	Baixar Arquivo
11/03/2020	HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001-2019	contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da Obra de Urbanização para a Orla Fluvial Leste do Rio Preto e prestação de serviços de execução da Obra de Construção de Ponte sobre o Rio Preto, visando aprimorar a infraestrutura de trânsito e bem estar, bem como os anseios da comunidade, atendendo portanto, às demandas da Secretaria Municipal de infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento.	MARÇO	2020	Edital e Anexos	Concorrência	Baixar Arquivo
09/03/2020	DECISÃO RECURSO ADMISTRATIVO PP 005-2020	Aquisição de fardamentos personalizados e roupas privativas,destinados a atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e órgãos vinculados, bem como às demais Secretarias da Prefeitura de Formosa do Rio Preto,	MARÇO	2020	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo

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