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Data de Publicação	Título / Nº	Objeto	Tipo	Modalidade	Arquivo
08/12/2023	CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 002/2023 - EDITAL	Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada a fim de prover solução para a oferta e gestão de ações que viabilizem a prefeitura municipal na potencialização da arrecadação do ICMS de acordo com a lei complementar nº 53 de 31 de agosto de 2022 e Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, visando subsidiar a gestão pública nas ações que desenvolvam com eficiência os indicadores que compõem o IMED – Índice de Melhoria da Educação, enquanto índice somatório do IPM – Índice de Participação dos Municípios.	Edital e Anexos	Concorrência	Baixar Arquivo
08/12/2023	PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - EDITAL	Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, vasilhames e água mineral de 20 litros, destinados ao desenvolvimento das atividades nas Escolas da Rede Municipal e Secretarias Municipais de Formosa do Rio Preto.	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
08/12/2023	PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - EDITAL	Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução de serviços eventuais nas Secretarias deste Município.	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
16/11/2023	PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - EDITAL	Aquisição de frangos congelados e panetones, para complementar a Cesta Básica Especial de Natal, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
08/11/2023	TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - EDITAL	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da manutenção de iluminação do estádio municipal, no município de Formosa do Rio Preto - BA.	Edital e Anexos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
30/10/2023	TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - EDITAL	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução do projeto de iluminação de Natal decorativa para atender a Prefeitura de Formosa do Rio Preto – BA, cuja descrição dos serviços compreende: confeccionar, produzir, fornecer, instalar/montar, manter e desmontar a iluminação decorativa para as festividades de Natal, com o fornecimento total de material e serviços.	Edital e Anexos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - ANEXO II	O OBJETO DESTE EDITAL É SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - DEC. RESIDENCIA	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - ANEXO I	O OBJETO DESTE EDITAL É SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 - ANEXOS	O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - DEC QUE NÃO EMPREGA MENOR	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - DEC. DE NÃO PARENTESCO PF	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - DEC. DE NÃO PARENTESCO	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - DEC DE FATOS IMPEDITIVOS	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ANEXO V	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ANEXO II	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ANEXO IV	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ANEXO III	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ANEXO VI	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo
25/10/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ANEXO VII	SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.	Outros documentos	Chamada Pública	Baixar Arquivo

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