14/08/2020 |
Decreto 32, de 13 de agosto de 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre adoção novas
medidas temporárias e emergenciais relativas ao monitoramento e
enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Formosa do Rio
Preto e dá outras providências. |
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05/08/2020 |
Decreto no. 21 de 15 de maio de 2020 |
MAIO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Obriga o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Formosa do Rio Preto como meio complementar de prevenção ao Novo Coronavírus. |
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05/08/2020 |
Decreto N° 27, de 21 de julho de 2020 |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Declara Estado de
Calamidade Pública no Município de Formosa do Rio Preto - Ba em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. |
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05/08/2020 |
Decreto n° 28 de 22 de julho de 2020 |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo |
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04/08/2020 |
LEI Nº259. DE 04 DE AGOSTO 2020 |
AGOSTO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
|
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31/03/2020 |
Decreto 13, de 31 de março de 2020 |
MARÇO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Revoga os Decretos n° 10, cie 18 de março de 2020, e 12, de 24 de março de 2020, e expõe medidastemporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID- 19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Formosa do Rio Preto BA e dá outras providências. |
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31/03/2020 |
Decreto No 19 de 24 de Abril de 2020 |
MARÇO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Altera a redação dos parágrafos do artigo 4o do Decreto no 13/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID - 19 (Novo Coronavírus) no âmbito deste município e dá outras providências. |
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