| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | Dispensa | 17/04/2024 | 22/04/2024 | Contratação de empresa para Elaboração de Laudo de Constatação do Valor de Terra Nua – VTN em cumprimento ao determinado na Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 | Pregão Eletrônico | 26/03/2024 | 26/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS, BEM COMO PARA ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 | Pregão Eletrônico | 01/03/2024 | 14/03/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E CHOCOLATES) PARA COMPLEMENTAR A CESTA BÁSICA ESPECIAL PARA A SEMANA DA PARTILHA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NESTE MUNICÍPIO. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2023 | Dispensa | 29/12/2023 | 29/12/2023 | Constitui objeto deste instrumento a solicitação por dispensa de licitação a locação de imóvel, situado na avenida Oscar Paes Landim, nº 1891 – Santa Helena no município de Formosa do Rio Preto – Bahia, para funcionamento do anexo do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 | Pregão Eletrônico | 20/12/2023 | 05/01/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 | Chamada Pública | 15/12/2023 | 02/01/2024 | CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO, A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 | Pregão Presencial | 13/12/2023 | 12/01/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de internet via FIBRA ÓPTICA com link IP no mínimo 200 megabits para downloads e upload, para o prédio da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, 500 megabits para as secretarias e os demais órgãos municipais, com equipamentos em comodato: “Roteador, ONU e switch”, manutenção Inclusa, serviço de suporte 24 horas, 7 dias por semana (plantão), com contato por telefone administrativo. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| PREGÃO PRESENCIAL 027-2023 | Pregão Presencial | 13/12/2023 | 11/01/2024 | Contratação de empresa especializada na perfuração, instalação e manutenção de POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS, visando atender a necessidade de suprimento de abastecimento de água nas comunidades deste município. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 002/2023 | Concorrência | 08/12/2023 | 25/01/2024 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada a fim de prover solução para a oferta e gestão de ações que viabilizem a prefeitura municipal na potencialização da arrecadação do ICMS de acordo com a lei complementar nº 53 de 31 de agosto de 2022 e Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, visando subsidiar a gestão pública nas ações que desenvolvam com eficiência os indicadores que compõem o IMED – Índice de Melhoria da Educação, enquanto índice somatório do IPM – Índice de Participação dos Municípios. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 | Pregão Presencial | 08/12/2023 | 21/12/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, vasilhames e água mineral de 20 litros, destinados ao desenvolvimento das atividades nas Escolas da Rede Municipal e Secretarias Municipais de Formosa do Rio Preto. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 | Pregão Presencial | 08/12/2023 | 21/12/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução de serviços eventuais nas Secretarias deste Município. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 | Pregão Presencial | 16/11/2023 | 29/11/2023 | Aquisição de frangos congelados e panetones, para complementar a Cesta Básica Especial de Natal, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 | Tomada de Preços | 08/11/2023 | 24/11/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da manutenção de iluminação do estádio municipal, no município de Formosa do Rio Preto - BA. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 | Tomada de Preços | 30/10/2023 | 16/11/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução do projeto de iluminação de Natal decorativa para atender a Prefeitura de Formosa do Rio Preto – BA, cuja descrição dos serviços compreende: confeccionar, produzir, fornecer, instalar/montar, manter e desmontar a iluminação decorativa para as festividades de Natal, com o fornecimento total de material e serviços. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 | Chamada Pública | 25/10/2023 | 06/11/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 | Chamada Pública | 25/10/2023 | 06/11/2023 | O OBJETO DESTE EDITAL É SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 | Chamada Pública | 25/10/2023 | 10/11/2023 | O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 | Pregão Eletrônico | 18/10/2023 | 31/10/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE FORMOSA DO RIO PRETO. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 | Pregão Eletrônico | 18/10/2023 | 30/10/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| CONVITE 004/2023 | Carta convite | 28/09/2023 | 06/10/2023 | Contratação de pessoa jurídica para organização e realização de evento em comemoração ao “Dia das Crianças”, neste município de Formosa do Rio Preto. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 | Pregão Eletrônico | 04/09/2023 | 18/09/2023 | Aquisição de equipamentos de georreferenciamento para utilização durante atividades do Programa de Regularização Fundiária, deste município, conforme especificado no Anexo I do Edital. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 | Pregão Eletrônico | 04/09/2023 | 19/09/2023 | Contratação de empresa para aquisição e instalação de brinquedos em espaços públicos na cidade de Formosa do Rio Preto, deste município, conforme especificado no Anexo I do Edital. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023 | Chamada Pública | 16/08/2023 | 15/09/2023 | CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Formosa do Rio Preto/BA. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 | Chamada Pública | 04/08/2023 | 04/09/2023 | Credenciamento de pessoas físicas, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, para atuação nos diversos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude e dos Esportes. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 | Pregão Presencial | 10/07/2023 | 27/07/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | Revogada | Revogada | Ver arquivos |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 | Pregão Presencial | 10/07/2023 | 20/07/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados a atenderem as demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Formosa do Rio Preto. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 | Pregão Presencial | 10/07/2023 | 20/07/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem dento-gengival, confecção, instalação, adaptação, reeembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo, junto ao serviço de Odontologia do Município de Formosa do Rio Preto-Bahia, conforme a necessidade da Secretaria municipal de Saúde. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 | Concorrência | 07/07/2023 | 15/08/2023 | Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção do novo Hospital Municipal de Formosa do Rio Preto, conforme as especificações técnicas contidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 | Tomada de Preços | 07/07/2023 | 28/07/2023 | Contratação de empresa de engenharia para construção do pórtico da entrada da cidade de Formosa do Rio Preto, conforme quantitativos e especificações constantes na Planilha Orçamentária, bem como nos Projetos Básico e Executivo. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 | Pregão Presencial | 07/07/2023 | 28/07/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (Self Service e marmitex), e na prestação de serviços de hospedagem destinados aos servidores e prestadores de serviços, no interesse do Município, em apoio ao desenvolvimento das atividades das Secretarias Municipais. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
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